Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Fundo para alugar sem fiador já está operando

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha